O Tratado de Schengen representa um acordo histórico entre países europeus, estabelecendo uma política de eliminação das fronteiras internas e a promoção da livre circulação de pessoas entre os países signatários.
Assinado em 1985 com apenas cinco países que são eles Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos mais que no decorrer dos anos foi ganhando importância e outros países da união europeia aderiram e hoje são quase 30 países que participam deste tratado.
O QUE O TURISTA DEVE COMPROVAR PARA ENTRAR NO ESPAÇO SCHENGEN
Sabemos que para turistas brasileiros não é exigido visto para entrada, porém devemos seguir algumas regras para entrada no Espaço Schengen. São elas:
- Passaporte com validade superior a 6 meses;
- Passagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
- Comprovante de hospedagem;
- Plano de assistência médica internacional (contrate seu seguro viagem aqui) com cobertura mínima equivalente a EUR 30.000;
- Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada.
A aplicação dessas formalidades fica a cargo das autoridades fronteiriças de cada país. Estrangeiros que não atendem aos requisitos mencionados podem ter sua entrada no Espaço Schengen recusada ou dificultada. Sempre que entramos no Espaço Schengen, apenas nos foi solicitado o passaporte e o motivo da viagem, mas, como mencionado acima, é ideal seguir as recomendações para evitar futuros transtornos na viagem.
ESPAÇO DE SCHENGEN: Período Máximo de Viagem
A permanência máxima permitida para turistas na Europa dentro do Espaço Schengen é de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Isso significa que você pode ficar até 90 dias em um período de seis meses consecutivos como turista nos países que fazem parte do acordo de Schengen. Após esse período, é necessário sair da área Schengen e aguardar pelo menos mais 90 dias antes de retornar. Essa regra se aplica a visitantes de países que não exigem visto para viagens de curta duração, como o Brasil.
ESPAÇO DE SCHENGEN: Imigração
Quando você tem uma escala em um aeroporto dentro do Espaço Schengen onde é necessário passar pela imigração, normalmente isso ocorre no primeiro ponto de entrada no Espaço Schengen. Por exemplo, partimos do Brasil com destino a Praga, na República Tcheca, porém tínhamos uma escala em Madri, e foi lá que aconteceu a nossa imigração. Quando chegamos em Praga, apenas retiramos as malas e seguimos viagem!
